A Apple está sendo acusada de roubo de tecnologia em um novo processo judicial aberto pela empresa texana Fintiv, que afirma ter desenvolvido funcionalidades essenciais para o Apple Pay, sistema de pagamentos móveis da gigante de Cupertino. O processo, tornado público no dia 7 de agosto, foi registrado na Corte Distrital dos Estados Unidos no estado da Geórgia.
Segundo a acusação, revelada pela Reuters, as principais funções do Apple Pay teriam como base tecnologias desenvolvidas pela CorFire, empresa especializada em soluções móveis adquirida pela Fintiv em 2014. Essa tecnologia estaria presente hoje em centenas de milhões de dispositivos da Apple, como iPhones, iPads, Apple Watches e MacBooks.
A Fintiv alega que, entre 2011 e 2012, a Apple firmou acordos de confidencialidade e conduziu reuniões com a CorFire para discutir a possibilidade de licenciar a tecnologia de carteira digital da empresa. No entanto, de acordo com a denúncia, a Apple teria usado os dados compartilhados sob esses contratos para desenvolver e lançar, por conta própria, o Apple Pay, em 2014.
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Além disso, a Fintiv afirma que a Apple teria recrutado funcionários da CorFire como parte da suposta apropriação indevida dos segredos industriais. O processo inclui acusações de violações das leis federais e estaduais de segredos comerciais e também da lei RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act), frequentemente usada em casos de crime organizado e práticas empresariais fraudulentas.
“Este é um caso de roubo corporativo e extorsão em escala monumental”, afirma a Fintiv no documento, destacando que a Apple teria gerado bilhões de dólares de receita com o Apple Pay sem repassar “um único centavo” à empresa texana.
Apple Pay no centro
A acusação também cita um suposto “esquema informal de extorsão”, no qual o Apple Pay seria utilizado para gerar taxas para bancos emissores de cartões, como Bank of America, Capital One, Citigroup, JPMorgan Chase e Wells Fargo, além de operadoras de cartões como American Express, Mastercard e Visa.
Em declaração à imprensa, o advogado da Fintiv, Marc Kasowitz, classificou o caso como “um dos exemplos mais graves de má conduta corporativa” que já viu em seus 45 anos de atuação na advocacia.
A Apple, até o momento, não comentou publicamente o processo. A empresa é a única ré nomeada na ação. A CorFire, originalmente sediada na cidade de Alpharetta, próxima a Atlanta, não está listada como parte do processo atual.
Essa nova batalha legal vem logo após um revés anterior para a Fintiv: em 4 de agosto, um juiz federal no Texas rejeitou parte de um processo de violação de patentes movido pela empresa contra a Apple. Quatro dias depois, a Fintiv retirou o processo voluntariamente, com a intenção de apelar da decisão com base nos registros existentes, segundo documentos judiciais.
Agora, com a nova ação em andamento na Geórgia, a Fintiv busca indenizações compensatórias e punitivas pelos danos alegados. O caso será analisado sob as leis de segredos comerciais e antirracqueamento tanto dos Estados Unidos quanto do estado da Geórgia.
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