O bilionário e empreendedor Elon Musk entrou com um pedido judicial para obter até US$ 134 bilhões em indenizações da OpenAI e da Microsoft. A solicitação consta em documentos apresentados a um tribunal federal norte-americano e se baseia no argumento de que o empresário teria direito aos chamados “ganhos indevidos” obtidos pelas duas empresas a partir de suas contribuições iniciais para a criação da OpenAI.
Segundo o processo, a OpenAI teria se beneficiado entre US$ 65,5 bilhões e US$ 109,4 bilhões do apoio de Musk nos primeiros anos do projeto, iniciado em 2015 como uma organização sem fins lucrativos. Já a Microsoft, parceira estratégica e investidora da OpenAI, teria obtido ganhos estimados entre US$ 13,3 bilhões e US$ 25,1 bilhões. Os valores foram apresentados em uma petição protocolada antes do julgamento, previsto para começar em abril.
Segundo informações da Reuters, a argumentação central de Musk é que sua atuação foi decisiva para a existência e o crescimento da OpenAI. Ele afirma ter contribuído com cerca de US$ 38 milhões, aproximadamente 60% do financiamento inicial, além de ajudar na contratação de talentos, na articulação com parceiros estratégicos e no fortalecimento da credibilidade do projeto em seus estágios iniciais. Para o empresário, esse conjunto de fatores teria criado uma base que possibilitou a valorização posterior da organização e seus desdobramentos comerciais.
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Em nota, a OpenAI classificou a demanda como “sem seriedade” e afirmou que a ação faz parte de uma campanha de assédio movida por Musk contra a empresa. A Microsoft, por sua vez, não comentou publicamente o valor da indenização pleiteada fora do horário comercial, mas já afirmou em documentos anteriores que não há evidências de que tenha agido de forma irregular ou colaborado com qualquer suposta violação de missão por parte da OpenAI.
Reestruturação da OpenAI
O conflito jurídico se intensificou após a reestruturação da OpenAI, que passou a operar com uma estrutura de caráter lucrativo. Musk, que deixou a organização em 2018 e atualmente comanda a xAI, empresa responsável pelo chatbot Grok, alega que a OpenAI se afastou de sua missão original ao priorizar interesses comerciais. A OpenAI e a Microsoft contestam essa narrativa e classificam as acusações como infundadas.
Nesta semana, as duas empresas apresentaram um pedido separado para questionar os cálculos de indenização apresentados por Musk. Elas solicitam que o tribunal limite ou exclua a análise do perito financeiro indicado pelo empresário, o economista C. Paul Wazzan, alegando que os métodos utilizados seriam não verificáveis, inéditos e potencialmente enganosos para o júri.
Além da indenização bilionária, Musk também sinalizou que pode buscar danos punitivos e outras penalidades, incluindo uma possível medida judicial para restringir determinadas ações das empresas, caso o júri considere OpenAI ou Microsoft responsáveis. Um juiz da Califórnia já determinou que o caso será analisado por um júri, abrindo caminho para um dos processos mais relevantes envolvendo governança, financiamento e missão no setor de inteligência artificial.
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