A população brasileira vai às urnas no domingo (04/10) para escolher o presidente da República que irá guiar o país pelos próximos quatro anos. Embora os principais pontos trazidos pelos candidatos nas Eleições 2026 sejam com relação à economia, ajuste fiscal e segurança, os temas de inovação e tecnologia também não ficaram de fora dos programas de governo.
O Startups analisou os planos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos seis candidatos com maior participação nas pesquisas: Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).
No programa de Lula, a inovação aparece em áreas que vão desde a modernização do Estado, até o setor de saúde, passando por questões como transição energética e soberania digital. A palavra “inovação” aparece 40 vezes no programa, enquanto a palavra “tecnologia” aparece 27 vezes.
Já o plano de Flávio Bolsonaro para inovação inclui a digitalização de serviços públicos e do SUS, a ampliação do acesso da população à internet, além da criação de uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para difundir a tecnologia entre pequenas e médias empresas. A palavra “inovação” aparece 12 vezes no programa, enquanto “tecnologia” aparece 36 vezes.
Apesar de os temas de inovação e tecnologia aparecerem de forma recorrente em todos os programas, a agenda regulatória específica do setor de startups ficou de fora da maioria dos planos. Nenhum dos seis cita o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), o Inova Simples, além de temas como crowdfunding, ou o acesso de empresas de tecnologia à bolsa.
A menção à palavra “startup” não aparece no plano de Lula, e aparece apenas uma vez no programa de Flávio e Renan. Zema cita a palavra duas vezes, enquanto Caiado menciona “startup” cinco vezes, seguido de Cury, com seis.
Confira abaixo o que cada candidato propõe para inovação e tecnologia.
Augusto Cury (Avante)
O plano de Augusto Cury coloca o empreendedorismo no centro da estratégia econômica, com a meta de criar 10 milhões de microempresas. Para isso, propõe a criação de uma Secretaria ou Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, além de um Banco do Empreendedor, com um fundo entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões para financiar pequenos negócios e startups.
O banco ofereceria crédito de R$ 2 mil a R$ 20 mil, com juros de 5% a 6% ao ano, por meio de fintechs e cooperativas. O plano também prevê a criação de 10 mil clubes ou escolas de empreendedorismo e a formação de comunidades empreendedoras, com a meta de capacitar 5 milhões de pessoas e financiar 2 milhões em dez anos.
Na área de tecnologia, Cury propõe tratar a inteligência artificial como uma infraestrutura estratégica de Estado. O plano prevê bolsas de mestrado e doutorado em IA aplicada, incentivos a universidades para desenvolver patentes e a participação de pesquisadores nos ganhos econômicos das inovações.
O candidato também menciona a criação de incubadoras e parques tecnológicos para jovens e startups universitárias. A proposta parte da avaliação de que a inteligência artificial e a robótica podem provocar desemprego em larga escala, e apresenta o empreendedorismo como uma das respostas para esse cenário.
Flávio Bolsonaro (PL)
O plano de Flávio Bolsonaro concentra as propostas de tecnologia na digitalização dos serviços públicos, na desburocratização e na ampliação do acesso à internet. O candidato propõe que 100% dos serviços públicos que possam ser digitalizados estejam disponíveis online, além de uma identidade digital única integrada ao Gov.br.
Entre as medidas estão a criação de uma assistente virtual chamada ClarIA, o uso de inteligência artificial no atendimento público e a implementação de um prontuário eletrônico único vinculado ao CPF. O plano também prevê a criação de uma Estratégia Nacional de IA voltada a micro, pequenas e médias empresas dos setores de indústria, agronegócio, saúde e logística.
Para o ecossistema de inovação, Flávio propõe fortalecer parques tecnológicos, expandir incubadoras, apoiar startups de base tecnológica e aproximar universidades e empresas. O governo também atuaria como indutor do desenvolvimento de soluções tecnológicas por meio de compras públicas e iniciativas de GovTech.
Na área de infraestrutura, o candidato defende a criação de um polo global de data centers sustentáveis, apoiado em energia com menos impostos e na exploração de minerais críticos. O plano prevê ainda pacotes de internet gratuitos, com prioridade para mulheres, e a continuidade do programa Wi-Fi Brasil.
Lula (PT)
O programa de Lula associa inovação à política industrial e à soberania tecnológica. Entre as principais propostas estão o fortalecimento da Nova Indústria Brasil, a continuidade do financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento e a ampliação da capacidade nacional de produzir tecnologias estratégicas.
Na área de inteligência artificial, o plano prevê o desenvolvimento de modelos de linguagem em português, uma plataforma nacional de dados e o fortalecimento da IA desenvolvida por empresas brasileiras. A proposta é ampliar o uso da tecnologia em setores como agronegócio, saúde e serviços financeiros, além de levar ferramentas de IA a pequenas empresas e à economia popular.
O governo também pretende utilizar o poder de compra do Estado para estimular a produção nacional, com conteúdo local e margens de preferência em contratações públicas. O plano prevê ainda a criação de um hub nacional de competências digitais, conectando universidades, empresas e polos de inovação.
Em relação à infraestrutura digital, Lula propõe atrair data centers com salvaguardas socioambientais, exigências de energia renovável e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno. O programa também prevê a continuidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sem contingenciamento e do programa Conhecimento Brasil.
Na regulação, o candidato defende uma regulamentação das plataformas digitais e da inteligência artificial, com transparência algorítmica e rastreabilidade de conteúdos sintéticos. O plano prevê a criação de um Centro Nacional de Transparência Algorítmica e regras para o trabalho por aplicativos, incluindo remuneração, direitos e transparência no uso de algoritmos.
Renan Santos (Missão)
O plano de Renan Santos concentra as propostas de tecnologia em inteligência artificial, terras raras e atração de investimentos privados. O candidato propõe um Marco Brasileiro da IA, estruturado em 14 medidas distribuídas por cinco eixos: capital e impostos, talentos, data centers, inteligência artificial aplicada ao agronegócio e desenvolvimento de infraestrutura nacional de IA.
Entre as iniciativas está o Projeto Abaporu, um laboratório nacional de inteligência artificial com participação majoritária de capital privado. O plano também prevê a criação de Zonas Econômicas de Alta Inteligência, com regimes regulatório, tributário e energético próprios para empresas da cadeia de IA.
Na área de financiamento, Renan propõe estimular o venture capital brasileiro, reduzir impostos sobre empresas de tecnologia e facilitar a distribuição de stock options. O programa também menciona a necessidade de reter, formar e repatriar talentos, além de direcionar recursos do ensino superior para áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
Em infraestrutura, o candidato quer transformar o Nordeste em um polo de computação, com incentivos à instalação de data centers e à produção de terras raras. O plano prevê ainda uma zona econômica especial de defesa, voltada a áreas como ciberdefesa, sistemas autônomos e setor aeroespacial.
Ronaldo Caiado (PSD)
O programa de Ronaldo Caiado é o que apresenta o maior número de propostas específicas para ciência e tecnologia, com 16 medidas e indicadores. O plano combina financiamento público, incentivos à pesquisa, compras governamentais e estímulos à digitalização da indústria.
Na área de inteligência artificial, Caiado propõe um Programa Nacional de Indústria 4.0 e IA, com vouchers de digitalização para pequenas e médias empresas, apoio a startups de IA voltadas à indústria e desenvolvimento de modelos em português.
O candidato também pretende utilizar as compras públicas como instrumento para criar mercado para soluções brasileiras de inteligência artificial, robótica e automação. Entre as medidas estão encomendas tecnológicas e ambientes regulatórios experimentais, conhecidos como sandboxes.
Para o setor de startups, o plano prevê instrumentos de capital de risco, crédito, subvenção e compras públicas. O candidato propõe ainda ampliar o acesso de pequenas e médias empresas a incentivos à inovação, modernizar a Lei do Bem e proteger o FNDCT contra contingenciamentos.
Na infraestrutura, Caiado defende a atração de data centers com energia nova e renovável, métricas públicas de consumo de água e contrapartidas de capacidade computacional para universidades e empresas brasileiras. O plano também prevê a criação de uma autoridade nacional independente de cibersegurança e medidas para ampliar a produção nacional de semicondutores.
Romeu Zema (Novo)
O plano de Romeu Zema adota uma abordagem de menor intervenção estatal, com foco na redução de impostos, na desburocratização e na ampliação da participação privada no desenvolvimento tecnológico.
Para o ecossistema de startups, o candidato propõe mudanças nas regras de venture capital, na estruturação de fundos e nas garantias de investimento, além de maior segurança jurídica para mecanismos como vesting e equity. O objetivo declarado é atrair capital nacional e estrangeiro.
Na área tributária, Zema defende a redução gradual do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) para todas as empresas e a diminuição do IOF. O plano também prevê a redução gradual do crédito subsidiado do BNDES destinado a setores escolhidos pelo governo.
Em inteligência artificial, o candidato propõe evitar uma regulação ampla e antecipada, limitando a intervenção a situações em que danos concretos sejam comprovados. O programa também prevê a atração de data centers com base em energia barata, estabilidade regulatória e menor burocracia.
Na formação de talentos, Zema propõe facilitar vistos e o reconhecimento de diplomas de especialistas estrangeiros em setores de fronteira tecnológica. O plano inclui ainda a simplificação de regras para empresas de biotecnologia agrícola e a aproximação entre startups de saúde e hospitais universitários.
Inteligência artificial
A regulação da inteligência artificial é um dos temas em que os programas apresentam diferenças mais claras.
Lula defende a regulamentação das plataformas e da IA, com transparência algorítmica e rastreabilidade de conteúdos sintéticos. Caiado propõe um marco legal baseado no uso, no risco e nos danos concretos, com regras mais flexíveis para pesquisa e pequenas empresas.
Flávio Bolsonaro defende uma legislação voltada à liberdade de criar e inovar, com foco em evitar regras que, segundo o plano, possam afastar investimentos. Augusto Cury propõe um marco legal que concilie inovação, ética e segurança jurídica, mas não detalha os instrumentos.
Romeu Zema defende evitar uma regulação ampla e antecipada, limitando regras a situações em que danos concretos sejam comprovados. Já Renan Santos concentra sua proposta de marco de IA no fomento à tecnologia, sem detalhar uma abordagem específica de regulação baseada em riscos.
Data centers e soberania tecnológica
A atração de data centers é uma das convergências entre os candidatos: cinco dos seis planos abordam o tema. As diferenças estão nas condições oferecidas aos investidores e nas contrapartidas exigidas.
Lula e Caiado condicionam os incentivos a exigências ambientais e à ampliação da capacidade tecnológica nacional. Flávio Bolsonaro e Romeu Zema priorizam a redução de barreiras e a oferta de condições para atrair investimentos. Renan Santos propõe transformar o Nordeste em um polo de computação, enquanto Augusto Cury não apresenta medidas específicas para data centers.
Outro ponto de convergência é a defesa de agregar valor às terras raras, em vez de exportar apenas o minério bruto. As propostas variam entre incentivos gerais à industrialização e iniciativas mais detalhadas, como a criação de uma cadeia de refino e produção de semicondutores.
Na área de semicondutores, Caiado propõe uma entrada gradual do Brasil nas etapas em que o país tenha condições de competir, com apoio da Finep e do BNDES. Renan Santos prevê um polo industrial na Bahia, enquanto Cury menciona de forma genérica a atração de fábricas de chips.
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