
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. Por unanimidade, o órgão rejeitou, nessa quarta-feira (18), o recurso administrativo apresentado pela plataforma.
Segundo o Metrópoles, a decisão se apoia na conclusão de que retomar as lives sem medidas eficazes de proteção a crianças e adolescentes poderia repetir as infrações investigadas e gerar novos danos durante a fiscalização em andamento. Os demais recursos do Discord não foram afetados pela medida.
Falhas no sistema automatizado
A ANPD havia determinado a suspensão das transmissões ao vivo em 12 de agosto, após concluir que o sistema automatizado do Discord falhou ao avaliar um episódio de grave risco envolvendo uma adolescente. A agência apontou a ausência de mecanismos suficientes para identificar e interromper situações de perigo envolvendo menores de 18 anos.
O diretor Iagê Miola, relator do caso, afastou o argumento da empresa de que a medida estaria baseada em um episódio isolado. Ele citou vários casos mapeados pela fiscalização da ANPD e investigados pela polícia em diferentes estados, todos envolvendo risco grave a crianças e adolescentes.
“Vale destacar que a medida tem natureza preventiva, provisória e reversível, e não constitui penalidade. O objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes”, afirma Miola.
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Caso Lívia, o estopim da suspensão
A morte de Lívia, de 13 anos, foi o fato que motivou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A adolescente tirou a própria vida em 22 de julho deste ano, em Naviraí, MS, durante uma live de aproximadamente 45 minutos na plataforma.
De acordo com o delegado e coordenador do Ciberlab, Alessandro Barreto, um grupo criminoso teria exigido que a adolescente matasse um animal. Diante da recusa, ela foi obrigada a escrever uma carta de despedida e, em seguida, a tirar a própria vida. A mãe encontrou a filha na varanda da residência.
O grupo suspeito de incitação à violência, automutilação e suicídio se tornou alvo da Operação Lívia, investigação policial conduzida após o caso.
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