Desde 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueou 184,9 bilhões de chamadas de telemarketing abusivo. As medidas da agência, implantadas para restringir a prática, conseguiram barrar 85% dessas ligações, mas 15% ainda chegam aos usuários, segundo dados apresentados ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust).
As chamadas bloqueadas incluem aquelas feitas em massa ou de curta duração, com tempo médio de seis segundos, quando não há resposta imediata do destinatário. Empresas que realizam mais de 100 mil ligações diárias com uso de robôs são alvo da fiscalização.
Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, o total de chamadas bloqueadas aumentou, com destaque para o salto de 76,1 bilhões nos últimos sete meses de 2023 para 82,5 bilhões no mesmo período de 2024. Apesar dos bloqueios, a quantidade de ligações indesejadas permanece alta, evidenciando a dificuldade de conter o problema.
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Uma das ações implementadas pela Anatel é o uso do prefixo obrigatório “0303” para identificar chamadas de telemarketing. Além disso, iniciativas como o site “Não me Perturbe” permitem que consumidores bloqueiem chamadas de empresas cadastradas. Entretanto, há relatos de usuários que continuam recebendo ligações mesmo após aderirem ao serviço.
A Anatel informou que já aplicou mais de R$ 32 milhões em multas relacionadas ao telemarketing abusivo, além de bloquear 1.041 usuários de serviços de telecomunicações por práticas irregulares. Ainda assim, consumidores relatam dificuldades em identificar responsáveis pelas chamadas e em evitar cobranças e ofertas indesejadas.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) defende que as chamadas só sejam permitidas mediante consentimento explícito do usuário, apontando a importância do respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Anatel estuda expandir o uso do prefixo “0303” para atividades como doações e cobranças, com previsão de novas normas em vigor após 90 dias, período solicitado pelas operadoras para ajustes técnicos. Enquanto isso, a agência segue monitorando e reforçando as medidas de combate ao telemarketing abusivo.
*Com informações do Folha de S. Paulo
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