A Meta voltou a pressionar o governo da Austrália para rever a proibição de acesso às redes sociais por menores de 16 anos, em vigor desde dezembro. O movimento ocorre após a companhia ter bloqueado mais de meio milhão de contas consideradas pertencentes a adolescentes abaixo da idade mínima em apenas um mês, como parte do cumprimento da nova legislação australiana.
A restrição faz parte do Online Safety Amendment Act 2024, que passou a valer em 11 de dezembro e impede que jovens com menos de 16 anos criem contas ou utilizem ao menos dez grandes plataformas digitais. Entre elas estão Instagram, Facebook, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit e X.
De acordo com a Meta, entre os dias 4 e 11 de dezembro foram removidas cerca de 550 mil contas suspeitas de pertencerem a usuários abaixo da idade permitida. Desse total, aproximadamente 330 mil estavam no Instagram, 173,5 mil no Facebook e quase 40 mil no Threads. A empresa afirma que as medidas fazem parte de suas obrigações legais no país, mas avalia que a estratégia adotada pelo governo pode gerar efeitos colaterais indesejados.
Em comunicado oficial, e de acordo com informações da CNBC, a Meta reforçou que cumpre a lei, mas pediu uma reavaliação do modelo adotado. Para a companhia, uma proibição ampla tende a deslocar adolescentes para aplicativos menos conhecidos, com menos mecanismos de segurança e fora do escopo regulatório atual. Em vez disso, a empresa defende a criação de experiências digitais mais seguras, apropriadas à idade e com proteção à privacidade, estimulando padrões mais elevados em toda a indústria.
Verificação etária
Como parte dessa abordagem, a Meta informou que trabalhou com a OpenAge Initiative no desenvolvimento de ferramentas de verificação etária chamadas “Age Keys”. O sistema permite confirmar a idade do usuário por meio de documentos oficiais, dados financeiros, estimativas faciais ou carteiras digitais nacionais. Ainda assim, a empresa argumenta que essas medidas precisam ser ampliadas para além das redes sociais.
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Segundo a Meta, adolescentes utilizam mais de 40 aplicativos por semana, muitos deles sem qualquer tipo de verificação de idade ou foco em segurança. Por isso, a empresa defende que a exigência de controles etários e autorizações parentais seja estendida também às lojas de aplicativos, garantindo uma proteção consistente independentemente da plataforma utilizada. Caso contrário, o setor corre o risco de entrar em um ciclo constante de migração de jovens para novos aplicativos, em uma espécie de “efeito caça ao rato”.
Outras empresas engrossam o coro
Desde a entrada em vigor da lei, relatos indicam que parte dos adolescentes australianos tem buscado alternativas para contornar a restrição. Entre elas estão o uso de aplicativos ainda não incluídos na proibição, como o Yope, o Lemon8, da ByteDance, e o Discord, além do uso de VPNs ou de contas de familiares.
A Meta não está sozinha nas críticas. O Reddit entrou com uma contestação legal contra a legislação australiana, alegando que a norma é ineficaz e pode limitar a participação de jovens em discussões comunitárias e políticas adequadas à idade. A empresa sustenta que as opiniões de adolescentes influenciam decisões de eleitores adultos, incluindo pais e educadores.
Do lado do governo, o primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a medida devolve às famílias parte do controle hoje concentrado nas grandes empresas de tecnologia e permite que crianças vivam uma infância com menos pressão digital. A eSafety Commissioner também defende que a proibição reduz a exposição a conteúdos nocivos e transfere a responsabilidade do uso das redes dos pais para as plataformas.
A experiência australiana tem sido observada de perto por outros países, em meio a preocupações globais sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de jovens. Estudos e alertas oficiais, como os feitos pelo cirurgião-geral dos Estados Unidos, apontam relação entre uso intensivo dessas plataformas e aumento de ansiedade, depressão, distúrbios de imagem corporal e baixa autoestima entre adolescentes.
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