Em rodas de amigos, prints de WhatsApp já são usados há muito tempo para provar argumentos. Mas, na Justiça, o caminho para que se consiga usar esse tipo de material é um pouco mais burocrático – e pouco seguro, já que as conversas precisam ser enviadas para o tabelião do cartório, sem qualquer proteção à privacidade.
Pensando nisso, a startup InspireIP lançou recentemente uma extensão que emite uma certificação digital das conversas de WhatsApp por meio de blockchain, garantindo a confidencialidade do material, que pode ser acessado apenas pelos envolvidos no processo judicial.
Fundada em 2020 por Caroline Nunes, que é especialista em certificação digital com blockchain, a InspireIP nasceu a partir de uma dor do mercado de propriedade intelectual: o excesso de burocracia para registro de direitos autorais. Desde então, a solução de registro de marcas, direitos autorais e patentes com blockchain atraiu clientes de grande porte para a startup, como farmacêuticas e players do segmento de entretenimento. Entre eles, a rede de televisão SBT.
Foi depois de passar por uma situação na sua vida pessoal que Caroline teve a ideia de expandir seu portfólio de soluções para a validação de provas digitais, como conversas de WhatsApp.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem adotado posição cada vez mais restritiva quanto à aceitação de prints de WhatsApp como prova válida em processos judiciais. Em maio de 2024, a Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis como prova prints de conversas obtidos sem metodologia adequada, destacando a necessidade de procedimentos técnicos específicos para garantir a autenticidade. Decisão semelhante foi proferida pela Sexta Turma em fevereiro de 2022, considerando a inviabilidade de prints de WhatsApp como meio de prova em um caso específico.
A captura de tela é o método mais comum de obter o registro das conversas, mas apresenta fragilidades, como a possibilidade de manipulação e a falta de garantia de autenticidade, podendo ser facilmente contestada.
Com isso, tem crescido o uso de atas notariais, emitidas em cartórios, para comprovar fatos digitais. Em 2007, foram registradas poucas dezenas de atas para essa finalidade, enquanto em 2023 esse número ultrapassou 120 mil registros em todo o país. São Paulo lidera, com mais de 20 mil requisições no último ano.
No entanto, a ata notarial tradicional possui custo elevado (R$ 569,61 por folha em SP em 2023), além de necessidade de deslocamento até o cartório. Para contornar esses obstáculos, a InspireIP criou uma solução integrada ao WhatsApp Web: sua extensão para Chrome combina blockchain (Polygon), IPFS e ICP-Brasil para registrar conversas com validade jurídica, atendendo aos requisitos do STJ para autenticidade e integridade de provas digitais.
Segundo a empresa, a solução representa uma redução de até 86% nos custos para a certificação de provas digitais, em comparação a um cartório.
“Fui sentir na pele necessidade de ter esse produto porque tive questões judiciais e tive que registrar as provas obtidas via WhatsApp e não tinha onde registrar. No cartório, a conversa de WhatsApp precisa ser exportada para o chat do escrivão. Existem outras ferramentas digitais que fazem esse tipo de serviço, mas você precisa conectar seu WhatsApp Web em um servidor remoto, o que deixa as mensagens vulneráveis”, conta Caroline.
A fundadora explica que, neste momento, a maior procura tem sido por parte de setores de RH das empresas, em processos trabalhistas. No entanto, a ferramenta pode ser usada também por pessoas físicas.
“Saiu recentemente um no âmbito criminal, em que o autor ganhou a ação e usou como prova os registros da plataforma”, conta a empreendedora.
Agora, Caroline pretende ampliar o uso da ferramenta para outras plataformas, como LinkedIn, Slack e Discord.
A InspireIP levantou uma rodada de investimento anjo de R$ 1 milhão no início do negócio, e desde então não sentiu necessidade de novos aportes. No entanto, Caroline tem planos de expansão internacional, para Estados Unidos e China, e não descarta abrir uma nova rodada para ajudar a atingir esse objetivo.
“Penso futuramente em internacionalizar, mas queria primeiro sentir o mercado brasileiro e ver se faz sentido abrir uma rodada para esses esforços. EUA e China são mercados promissores em termos de propriedade intelectual, mas também temos muitos clientes vindo da Europa, especialmente Portugal e Espanha”, diz.
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