Foi instalada nesta semana no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O grupo será presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) como vice-presidente. Representando as startups, estarão a Aliança Latino-americana de Startups (ALAS) e a Associação Nacional de Startups do Brasil (ANStartup Brasil).
Também vão compor a comissão-executiva os deputados Keniston Braga (MDB-PA), Paulo Litro (União-PR) e Deputado Marangoni (Podemos-SP) como segundo, terceiro e quarto vice-presidentes. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) será o primeiro secretário.
A proposta é funcionar como um canal permanente de articulação entre parlamentares, empreendedores, investidores, universidades e entidades representativas do setor, com o objetivo de impulsionar políticas públicas voltadas ao fortalecimento das startups brasileiras.
A Fpstartups nasceu a partir do Projeto de Resolução do Senado (PRS 18/2025), de autoria de Chico Rodrigues, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e posteriormente promulgado pelo Congresso Nacional. Durante a instalação, também foram aprovados o estatuto e o regulamento interno da frente, que inicia seus trabalhos com a adesão de quatro senadores e cinco deputados federais, mas permanece aberta à entrada de novos parlamentares.
Frentes de atuação
Segundo o texto que criou a frente parlamentar, o grupo terá como principais objetivos fomentar o surgimento e a expansão de empresas inovadoras, aperfeiçoar a legislação relacionada ao setor, ampliar a segurança jurídica para empreendedores e investidores e incentivar a atração de capital nacional e estrangeiro para startups brasileiras. Também estão entre as prioridades a aproximação entre Congresso, academia e mercado e a criação de indicadores para acompanhar a evolução do ecossistema.
Durante a cerimônia de instalação, Chico Rodrigues afirmou que as startups deixaram de ser uma promessa para se tornarem protagonistas da economia brasileira, destacando o impacto dessas empresas em áreas como saúde, educação, agronegócio, serviços financeiros, mobilidade e sustentabilidade.
“Mais do que a empresa de tecnologia, elas representam uma nova forma de pensar e resolver problemas”, disse.
IA como prioridade
Além da agenda legislativa tradicional, a frente já nasce com alguns temas prioritários no radar. Um deles é a regulamentação da inteligência artificial. Durante o evento, representantes da ALAS defenderam que a nova frente parlamentar assuma papel de protagonismo nos debates sobre o marco regulatório da IA, tema considerado estratégico para a competitividade das startups brasileiras.
“A inovação precisa estar no centro das decisões que impactam o futuro econômico e social do país. Assumir essa responsabilidade junto à Frente Parlamentar é uma oportunidade de contribuir para a construção de políticas públicas mais modernas, eficientes e conectadas às necessidades reais dos empreendedores, das startups e dos ecossistemas de inovação”, disse Alan da Silveira, que liderará a participação institucional da entidade na Frente Parlamentar e atuará na Secretaria Executiva do colegiado.
Outro desafio apontado foi o financiamento das empresas inovadoras. Representando a ANStartup Brasil, Tulio Marques Junior destacou a necessidade de modelos mais perenes de apoio ao setor, inspirados em experiências internacionais que combinam capital privado e políticas públicas de longo prazo.
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