O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) desativou sua Força-Tarefa Nacional de Criptomoedas, em um movimento que sinaliza uma guinada na forma como o governo federal lidará com crimes relacionados a ativos digitais daqui para frente. A decisão foi comunicada em memorando enviado na noite de segunda-feira (7) pelo vice-procurador-geral dos Estados Unidos, Todd Blanche, segundo a CNBC.
Com isso, os casos relacionados a criptomoedas passarão a ser conduzidos diretamente pelas promotorias federais locais, com foco restrito a crimes de maior gravidade, como terrorismo, tráfico de drogas, exploração sexual, financiamento de cartéis e cibercrimes.
O documento afirma que os esforços devem se concentrar na “responsabilização de indivíduos que explorem investidores em ativos digitais ou utilizem criptoativos para facilitar ofensas criminais sérias”. A orientação também determina o encerramento de investigações que não estejam alinhadas com essas novas prioridades.
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Setor cripto
A mudança marca o mais recente movimento da administração Trump em sua agenda de desregulamentação do setor cripto. Desde que reassumiu a presidência, Trump tem promovido políticas mais amigáveis ao setor — postura oposta à adotada pelo governo Biden, que criou a força-tarefa em 2022 para combater o uso ilícito de criptomoedas.
A equipe foi responsável por casos de alto impacto, incluindo a investigação da exchange Binance e de seu fundador, Changpeng Zhao, que resultou em uma multa de US$ 4,3 bilhões por violação das leis de combate à lavagem de dinheiro.
Agora, segundo o memorando, o DOJ não irá mais responsabilizar exchanges, serviços de mistura e carteiras offline por infrações cometidas por usuários ou por violações regulatórias não intencionais. A acusação por crimes financeiros como transmissão de dinheiro sem licença e oferta irregular de valores mobiliários só será permitida se houver comprovação de dolo, ou seja, se o réu sabia da infração e agiu de forma intencional.
Além disso, o texto critica o uso da justiça criminal como substituto de uma regulação clara, papel que agora será delegado exclusivamente aos reguladores financeiros fora do sistema judicial.
A mudança também impacta diretamente a Unidade de Integridade de Mercado e Fraudes Graves, que deixará de atuar em casos envolvendo criptoativos. Apenas a seção de Crimes Cibernéticos e Propriedade Intelectual do DOJ continuará prestando apoio técnico às promotorias e mantendo contato com o setor de ativos digitais.
Esse reposicionamento acompanha a assinatura de uma ordem executiva de Trump que defende o acesso aberto a redes blockchain e a redução de barreiras regulatórias. Segundo a imprensa norte-americana isso acontece não por acaso: Trump e sua família têm interesses financeiros no setor, incluindo o projeto de um banco digital descentralizado chamado World Liberty Financial, que já arrecadou US$ 550 milhões em tokens e direciona 75% dos lucros a entidades ligadas ao ex-presidente. A família também lucra com moedas meme com as marcas Trump e Melania.
Mesmo com a mudança de direção em Washington, o mercado cripto vive um momento difícil. Após atingir o pico de quase US$ 110 mil, o bitcoin caiu para cerca de US$ 78 mil, acompanhando a queda das bolsas. Desde dezembro, o valor de mercado das criptomoedas perdeu mais de US$ 1,2 trilhão.
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